Reflexões acerca do aborto no Brasil - Questionamentos

Há um tempo atrás, após um email de protesto contra as constantes investidas da ONU (Organização das Nações Unidas) na tentativa de promover o aborto no mundo, recebi uma resposta de um colega, cheio de protesto. Vou preservar o nome dele, mas vou mostrar seus comentários, pois creio que sejam questões que várias pessoas se fazem ou serão colocadas à prova.

(...) a idéia geral do texto, pelo que entendi, é dizer que existe toda uma agenda dos grupos pró-aborto, pra fazer o aborto ser liberado. E não consigo ver o que há de mal nisso. Claro, eu sou a favor da descriminalização do aborto. Mas você pode pensar num paralelo com os direitos dos homossexuais. Não vai ser da noite pro dia que o congresso vai falar: "beleza! Vamos tornar crime o preconceito contra homossexuais!". Isso não vai acontecer. O terreno tem que ir sendo preparado aos poucos.

Os trechos que cita documentos da própria ONU, não vejo nada de errado. Se muitas mulheres morrem em algum país por conta de abortos ilegais, algo tem que ser feito. A maioria dos trechos que o texto coloca são coisas como "políticas para rever as leis". Se tem alguma merda acontecendo num país em algum assunto específico, eles não podem fingir que não está acontecendo nada...

Por exemplo, o próprio texto diz que na Colombia (ou Chile, não lembro) o aborto é crime, independente da situação. No entanto, um número grande de mulheres ainda arrisca a própria vida e uma punição da lei em abortos clandestinos. O que fazer? Apertar o cerco e mandar mais mulheres para a cadeia? Não acho que isso vá resolver o problema.

Talvez seja um problema semelhante com as drogas. Muita gente usa. É crime, mas as pessoas continuam usando. Sempre vai ter alguém disposto a vender, e alguém disposto a comprar. Uma coisa que o governo pode fazer é aumentar o investimento do policiamento, agravar a pena para usuários e traficantes, etc. Mas isso agravaria o problema, pois haveria muita reclamação da população, dizendo que "um baseadinho não faz mal a ninguém". Outra coisa que o governo pode fazer, que pra mim é o melhor, é investir em educação, esclarecer a população dos riscos, mostrar que você pode tomar no cu grandão por causa de drogas, e por fim legalizar.

Existe muita coisa que deve ser discutida. Num contexto médico, social e jurídico. Definir o que é um "indivíduo", por exemplo. Definir as condições para alguém gozar de exatamente os mesmos direitos e deveres que todos os outros. Isso não é trivial. Esse papo de "o corpo é da mulher ela faz o que quiser" acho balela também. Tem um ser ali dentro, que não é só um apêndice da mulher.

Proibir o aborto em caso de estupro pra mim é uma estupidez. É algo medieval, das sociedades em que as mulheres só servem pra procriar. Dane-se se ela vai lembrar da violência que ela sofreu toda vez que olhar para a criança. Se realmente é só dizer que foi estuprada você já tem direito de abortar, como o texto diz, acho complicado. No entanto eu já ouvir dizer o contrário, que é uma burocracia tremenda pra mostrar isso, e conseguir autorização. Me falta informação pra comentar mais.

Uma falácia dos grupos pró-vida é o papo de que se liberar o aborto, "todo mundo" vai fazer. O que não é verdade. Aborto envolve uma violência tremenda, tanto com o feto e com a mulher, e muitas delas sabem disso. Pra se chegar ao ponto de abortar deve-se estar realmente desesperada.

A minha opinião é que seja liberado até determinado período (sei lá, 3 meses), e antes que seja feito o aborto a mulher receba orientação psicológica e médica, pra mostrar os riscos, o que exatamente será feito (inclusive a violência envolvida), alguém capacitado para analizar a preparação mental da mulher para isso, e tudo mais. Com um programa do governo bem feito, o número de aborto poderia até ser reduzido. Das mulheres que abortam, boa parte acho que não tem idéia do que realmente estão fazendo.

Acho que é isso que os governos querem dizer com "questão de saúde pública". E acho que estão corretíssimos.

Enfim, como você mesmo disse, o texto parece coisa de teoria da conspiração. E o texto não propõe nada, nem explica nada. Apenas critica os esforços do governo de mudar as leis nesse sentido. Mas o problema dos abortos clandestinos existe. Fingir que não existe é a pior coisa a ser feita. A discussão tem que continuar, não vai ser da noite pro dia que algo vai mudar.

Mas será que é assim mesmo??? Leiam minha resposta no próximo POST.